♪♫ Candidatos ao Governo do RN apresentam propostas para a Cultura


Falar sobre Cultura no Rio Grande do Norte remete a problemas já antigos, como atrasos no pagamento de serviços prestados pela classe artística, assim como de editais de incentivo, fechamento e sucateamento de espaços públicos destinados a eventos e falta de investimentos para essa área.

Sobre o assunto, o portal Nominuto.com resolveu perguntar , esta semana, aos candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte quais suas propostas para a Cultura. Leia a resposta dos candidatos a pergunta: "Quais são suas propostas para alavancar a cultura no Rio Grande do Norte?"

Carlos Eduardo (PDT) - Nós vamos planejar pela primeira vez a cultura em nosso estado com o Plano Estadual de Cultura, e estimular a formação dos conselhos paritários para que as políticas culturais tenham a sua continuidade garantida. Nós também vamos criar a Secretaria de Cultura, e promover uma reestruturação profunda no funcionamento, orçamento e transparência da Fundação José Augusto. Vou ampliar o valor da renúncia fiscal da Lei Câmara e implementar o Fundo de Apoio à Cultura, importante para fortalecer aquelas produções que não têm apelo comercial.

Nós precisamos levar a cultura para a periferia das grandes cidades e para as pequenas cidades do interior; fortalecer as casas de cultura para que funcionem de fato como espaço de criação e de formação de novos artistas; promover festivais de arte num calendário consistente e aproveitando as potencialidades dos territórios; e desenvolver programas itinerantes que provoquem a comunicação entre artistas e comunidades de diversos locais.

Também vamos reestruturar/criar os espaços de cultura, como bibliotecas (em especial a Câmara Cascudo), museus, galerias, teatros, arquivos públicos, sítios arqueológicos e bens artísticos tombados. E estimular a produção intelectual e contar a nossa história realizando um amplo levantamento dos sítios históricos e arqueológicos e uma política de museu e memórias, além de redimensionar a Imprensa Oficial do RN, para que seja uma editora importante de livros e revistas. Os detalhes de nossas propostas estão aqui: http://bit.ly/bkuKo4.

Sandro Pimentel (PSol) - A mercantilização da cultura vem avançando vertiginosamente nos últimos anos com o modelo neoliberalista. Só para citar um exemplo, é comum ouvirmos músicas abordando de forma explícita e vulgar a sexualidade, especialmente no tocante ao sexo feminino. Aqui no RN o orçamento em Difusão Cultural em todo o período de 2009 foi de apenas 9 milhões de reais, enquanto que o setor propagandista abocanhou mais de 22 milhões, isso mostra o que é prioridade no atual governo.

O PSOL propõe Um Novo Caminho para o RN e, para tanto, elaborará, com participação ativa da Sociedade Civil Organizada, um amplo Programa de Cultura para o Estado, partindo do pressuposto que a cultura é um dos principais alicerces para a minimização da violência tão crescente no RN e deve ser vista como processo de crescimento e de autonomia de um povo, além de contribuir com a formação do indivíduo. Nossos artistas estão abandonados e sem palco. Nossa cultura está morrendo rapidamente, praticamente só restam às quadrilhas juninas e com mais raridade as rodas de capoeira, mesmo assim, sem incentivo do governo.

Nosso plano abordará obrigatoriamente as dimensões simbólicas, cidadã e econômica. Vamos tratar a cultura como fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda. Não permitiremos que nossos artistas continuem com o "pires na mão", mendigando para mostrar seu potencial artístico, para tanto, vamos dobrar o orçamento para a cultura e esse montante será retirado do orçamento atualmente destinado às propagandas institucionais.
Iberê Ferreira (PSB) - A cultura potiguar é reconhecida, em todos os cantos do país, pela riqueza, diversidade e pluralidade. O Rio Grande do Norte é pródigo em nomes que são referência nas mais diversas áreas culturais, como o mestre folclorista Câmara Cascudo, a escritora e abolicionista Nísia Floresta, a romanceira Dona Militana Salustino e o músico Hianto de Almeida, tido por muitos pesquisadores como precursor da Bossa Nova.

Cada um no seu ramo e na sua época, esses ilustres norte-rio-grandenses, além de inspirar as novas gerações artísticas, ajudaram a disseminar nossa identidade cultural para além das nossas fronteiras, atraindo o interesse de gente de todos os cantos do país e do mundo. Infelizmente, nem todos os potiguares têm acesso a essa riqueza imaterial. Por isso, nossa proposta é disseminar a cultura em todos os recantos do Rio Grande do Norte, criando as condições para que o povo participe não apenas como espectador, mas que se aproprie dos mecanismos de produção artística e exercite sua vocação cultural. Nossa meta é estimular a diversidade cultural, para que os artistas, com o devido respeito por sua autonomia, tenham liberdade e apoio financeiro para desenvolver seus projetos.

Avançamos muito nos últimos anos nessa área com a instalação de 53 Pontos de Cultura no Estado, a implantação de 29 Casas de Cultura (outras 16 estão em conclusão), a expansão das bibliotecas pelo interior, a extensão do "Projeto Seis e Meia" para Mossoró e a promoção de eventos como o Auto de Natal, entre outras iniciativas importantes. Ao mesmo tempo, sabemos que é preciso aumentar o apoio ao segmento cultural, para que cada vez mais pessoas produzam, conheçam e consumam cultura no Rio Grande do Norte. Para isso, vamos ampliar a Lei Câmara Cascudo, criar o Fundo Estadual de Cultura e instalar mais 100 Pontos de Cultura no Estado, dando oportunidade para que os grupos de todas as cidades apresentem seus projetos e tenham apoio para desenvolver suas ideias.

Rosalba Ciarlini (DEM) - De imediato vamos encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei para criar o Fundo Estadual de Cultura, sonho dos que fazem cultura no RN. Será uma fonte estável e permanente para o financiamento das atividades e iniciativas culturais, com a destinação de 1% da arrecadação anual do ICMS, algo em torno de R$ 28 milhões por ano. Isso representa mais de 7 vezes o que o atual governo destinou à cultura, via Lei Câmara Cascudo.

Pensando nas futuras gerações de artistas vamos ampliar e consolidar o ensino e a profissionalização dos cursos de música, teatro e artes visuais, reconhecendo-os com profissionalizantes. Vamos também promover a interiorização de escolas de arte (dança, balé, canto coral, artes visuais) em cidades pólo, abrindo campo de trabalho para os profissionais já qualificados, principalmente de Natal, estimulando a "cultura" de produção e consumo de arte.Ao longo da gestão serão apoiadas as iniciativas de ONGs, da iniciativa privada e dos próprios municípios relativas à realização de eventos, festivais, autos, com capacidade de fomentar a atividade turística, inclusive regional, estabelecendo um calendário anual de eventos a ser amplamente divulgado. A cultura terá papel fundamental na construção do plano turístico do RN.

Ao assumir o governo vamos implementar o programa Natal - Capital Internacional do Folclore para transformar a capital, em agosto, mês do folclore, num pólo de apresentações e discussões de cultura popular, reverenciando o grande Mestre Câmara Cascudo. Para alcançarmos este objetivo a relação cultura-escola terá tratamento privilegiado. As Feiras de Cultura espalhadas por todo o Rio Grande do Norte darão novas nuances, uma dinâmica diferenciada para valorizar a cultura potiguar.

Simone Dutra (PSTU) - Pesquisas mostram que 93%dos brasileiros nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca viram um espetáculo de dança e 92% não frequentam museus e teatros. Isto é assim porque a cultura é transformada em mercadoria e não em política de Estado que incentive o desenvolvimento cultural e democratize o acesso para a população, pois num país em que 29% dos trabalhadores vive com até 1 salário mínimo e 38,7% de 1 a 2 mínimos, a prioridade do orçamento familiar não pode ser dar R$ 20,00 num ingresso de cinema ou R$ 50,00 em um show. No RN, 1,9% é o gasto do potiguar com cultura e lazer.

Há uma necessidade de políticas públicas de incentivo à cultura e que democratize o acesso. No entanto, o que vemos no RN são manifestações culturais do teatro, da música, da literatura, da dança, etc, que na maioria são iniciativas dos artistas que não contam com o apoio dos governos. Exemplo: a Casa do Cordel que por iniciativas de um poeta e um xilógrafo vem agrupando o que tem de melhor da poesia sem incentivo do poder público.No RN há ainda o abandono do patrimônio cultural. A Fundação José Augusto é responsável pela conservação do patrimônio, como dois teatros, duas bibliotecas públicas, dois memoriais, a Pinacoteca, a Cidade da Criança e 25 casas de cultura popular no interior do estado. A falta de manutenção e de incentivo do governo faz com que estes patrimônios não despertem o interesse da população. A Biblioteca Câmara Cascudo, que há 15 anos não sofre nenhuma reforma, por exemplo, está há dois anos sem luz; dos 100 mil livros do acervo nenhum foi comprado pelo Governo Estadual. Foram adquiridos por doações, mas mesmo assim não estão disponíveis ao público por não ter uma bibliotecária.Cultura não é mercadoria, precisa ser financiada pelo Estado.

O PSTU propõe o fim da isenção fiscal para empresas privadas e com os impostos recolhidos elaborar um plano de incentivo à cultura; garantir o acesso às produções e atividades culturais; estimular os movimentos culturais a partir das escolas públicas e nos bairros; fortalecer os projetos culturais com participação das prefeituras; constituir um Conselho Popular de Cultura eleito democraticamente pelos movimentos culturais; recuperar e manter os patrimônios culturais com contratação de profissionais.

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