♪♫ Direitos derramados no caminho

Autor de “Linda Baby”, considerado hino de Natal, Pedro Mendes nunca recebeu os direitos autorais
Com a inauguração marcada para hoje, da nova unidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição que trabalha na defesa dos direitos autorais de compositores, intérpretes e músicos no Brasil; se torna evidente a insatisfação de artistas e produtores locais. Um deles é Pedro Mendes, que revela nunca ter recebido um centavo pelos direitos autorais da composição “Linda Baby”, considerada o hino da cidade.

Pedro Mendes gravou a música Linda Baby em 1987. Com a gravação, ele automaticamente garantiu um código numérico de cadastro para a composição, o ISRC. Teoricamente, toda vez que sua música fosse tocada em rádios e televisões, cantadas em shows, regravadas ou executadas em estabelecimentos comerciais, ele teria o direito de receber determinada quantia, por ter sido o autor da música. Mas até agora, nada. “A arrecadação é extremamente desorganizada”. Disse Pedrinho Mendes. Vale lembrar que antes da inauguração da unidade em Natal, o Ecad já atuava na cidade.

O compositor explica que os valores deveriam ser arrecadados pelo Ecad e distribuídos pelas associações a que são afiliados. Atualmente Pedro Mendes faz parte da Associação de Interpretes e Músicos (Assim) e junto à associação fez um levantamento de todos os seus direitos. Em mais de 20 anos de carreira, ele conseguiu arrecadar apenas mil reais. “Se eu fosse viver de direitos autorais eu já tinha morrido”, disse o cantor.

Pedro conta que a fiscalização do Ecad é equivocada e que a instituição não presa pela boa comunicação. Segundo o cantor, deveriam ser distribuídos folhetos explicativos, apostilas, cartilhas ou algo semelhante. Ele conta que estava comemorando sua festa de aniversário, num bar, quando foi abordado por fiscais do Ecad. O fiscal teria autuado o cantor por executar as suas próprias canções.

Helder Gomes, cantor e compositor, também passou por situação semelhante. Seguindo a recomendação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, ele fez uma lista das músicas que seriam tocadas no show de lançamento do seu CD, em 2005, na Casa da Ribeira, apresentou ao Ecad e pagou R$ 50, que deveriam ser reembolsados, já que as músicas eram de sua autoria. Mas o dinheiro nunca chegou em suas mãos. “Só recebe pelos direitos autorais aqui no país se for muito famoso”, disse Helder.

Apesar da experiência negativa, Helder acredita que a inauguração da nova unidade do Ecad venha a se tornar uma boa notícia, se os compositores conseguirem receber o dinheiro pelos direitos autorais. A produtora cultural Tatiane Fernandes concorda com Helder e diz que se o Ecad está inaugurando uma nova unidade em Natal é porque a cidade está crescendo. Ela espera que a instituição tenha amadurecido e que já consiga cumprir todas as etapas, da arrecadação ao repasse às associações de músicos.

Ecad em carne e osso

De acordo com Márcio Fernandes, gerente Executivo de Arrecadação, com a inauguração de sua nova unidade, em Natal, o Ecad disponibilizará uma equipe própria e com um maior número de componentes para atender o Estado do RN. “Essa equipe terá maior autonomia e poderá aumentar os contatos com os músicos. Também oferecerá aos usuários de música uma sala com uma melhor estrutura de atendimento, com mais conforto e com uma excelente localização”, explicou. Além disso, os profissionais da unidade percorrerão o Estado com a missão de conscientizar os usuários a quanto à importância dos direito autorais.

Para entender melhor, o cálculo da retribuição é realizado de acordo com as informações fornecidas pelos usuários de música, correspondentes a cada tipo de utilização. São considerados fatores como a importância da música, tipo de utilização e tamanho da área sonorizada, entre outros. Os usuários que quiserem se antecipar podem acessar o site do Ecad, www.ecad.org.br, onde é possível realizar uma simulação do cálculo.
Repórter: Maria Bethânia Monteiro
Foto: Adriano Abreu

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