Reunião da Funarte com Sociedade Civil

Makely conta como foi a reunião de Grassi com alguns representantes de entidades do setor:

“Peço aos companheiros que estiveram presentes que complementem. Pelo que me lembro estavam presentes, além do Antônio Grassi [presidente da Funarte], os funcionários do governo Cláudio Guimarães, Eulícia Esteves, Maya Suemi e mais uma pessoa que não identifiquei. Da sociedade civil estávamos eu e Renata Andrade representando a Cooperativa da Música de Minas, Luís Felipe Gama e Karina Poli representando a Cooperativa de Música de São Paulo, Val Macambira representando o Fórum da Música da Bahia, Joana Queiroz, Bernardo Aguiar e mais um companheiro representando o SINDIMUSI-RJ. Lembrando que Luís Felipe e Val são membros titulares do Colegiado Setorial da Música.

A conversa começou com Grassi dando um panorama da situação atual da FUNARTE e pontuando algumas ações. Há atualmente apenas três funcionários no Centro de Música – CEMUS, sendo que uma delas está saindo de licença e a outra trabalha em regime de meio horário. Em função disso e da falta de um site com inscrições digitais por exemplo, todos os processos tendem a ser extremamente morosos. Cobramos do governo um orgão vinculado que dê a dimensão da complexidade e da robustez da indústria e da contra-indústria musical brasileira. Grassi anunciou a publicação de uma portaria para contratação de novos funcionários para a FUNARTE. Comentamos sobre a possibilidade de criação de um orgão, agência, instituto ou fundação, que possibilitasse um fomento efetivo para o setor. A ANCINE e o IBRAM foram citados como exemplos.

Grassi informou que o Ano Brasil – Portugal, previsto para se encerrar em junho pode ser estendido e eles devem aproveitar a lista de artistas excedentes do edital que selecionou atrações para o evento. Informou também que o MIDEM, importante feira internacional de música que acontece em Cannes, na França, vai homenagear o Brasil em 2014. Anunciou também os Encontros de Políticas Culturais da FUNARTE que vão percorrer todas as regiões do país a partir de abril. 

Após essa introdução apresentamos nossa sugestão de pauta que foi acatada. Em relação à reivindicação dos editais para o setor musical, como o Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras de Música e o Prêmio de Apoio a Palcos Estáveis, ele argumentou que a edição anterior havia sido publicada ainda no governo Lula pelo secretário Juca Ferreira. Naquela ocasião os referidos editais foram publicados sem a existência de recursos para seu pagamento. Eles aguardam agora a aprovação do Procultura para a retomada deste e de outros editais. Informou também que o Prêmio FUNARTE de Música Brasileira, publicado no ano passado, está em fase final de avaliação e o resultado final deverá ser anunciado em maio. Questionamos o fato do prêmio beneficiar apenas 55 projetos em todo o Brasil, tendo recebido mais de três mil inscrições. A desproporção é constrangedora para a própria FUNARTE.

Com relação às feiras de música, a justificativa foi a LDO de 2010 que impede o repasse de recursos para entidades privadas. O governo só pode repassar recursos para entidades governamentais e exige uma contrapartida em dinheiro no valor de 20% do investimento. Explicou ainda que mais de 90% das secretarias de cultura no país estão inadimplentes com o governo federal e não podem receber o recurso. O presidente da FUNARTE sugeriu que encaminhássemos solicitação de alteração da LDO à Frente Parlamentar de Cultura no Congresso. Insistimos na importância da realização das feiras regionais e ele anunciou um edital, ainda embrionário, que poderia contemplar as feiras, mas seria um edital aberto para todas as áreas artísticas. Sugerimos a criação de cotas para os setores artísticos bem como sua regionalização.

Quanto ao Seminário Nacional da Música, a FUNARTE demonstrou todo o interesse em realizá-lo. Falamos sobre a necessidade de abordar alguns dos principais temas que hoje permeiam a atividade musical no país, como a revisão da Lei 3857/60, que criou a OMB e regulamenta a profissão de músico; regulamentação da Lei 11.769/08, que instituiu o ensino de música nas escolas; revisão da lei do Direito Autoral e fiscalização do ECAD; além de temas como as ações internacionais, o comércio digital de música e o cooperativismo musical, entre outros.

Houve ainda uma discussão sobre a representatividade e a necessidade de custear as passagens do grupo designado para participar de uma próxima reunião presencial para tratar do tema. Nesse momento foi questionada a representatividade do Fórum Nacional da Música. Foi necessário lembrar o histórico da entidade e o empenho dos bravos companheiros – alguns dos quais inclusive nem estão mais entre nós – para a formulação do Plano Setorial da Música, desde as Câmaras Setoriais em 2005. Argumetamos ainda que o FNM estava passando por uma transição mas o seminário é uma reivindicação antiga e que estamos dispostos a colaborar da forma que for possível.

Por fim foi sugerida a realização do seminário em novembro deste ano na capital federal. A FUNARTE ficou responsável por elaborar uma minuta da programação e enviar ao grupo como sugestão para ser discutida num primeiro momento virtualmente. O Colegiado Setorial da Música foi eleito o interlocutor oficial, juntamente com o Fórum Nacional da Música, os sindicatos e as cooperativas, que se dispuseram a colaborar com sugestões e propostas.

Abraços,

Makely“

https://forumnacionaldamusica.wordpress.com/2013/04/14/centro-de-musica-da-funarte-se-reune-com-representantes-da-sociedade-civil/